A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
Atuamos no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.
Além disso, participa ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.
O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Mensalmente, divulga o Boletim Tributação – uma maneira de sintetizar as novidades mais relevantes da área para o mercado.
Em síntese, a atuação do escritório envolve:
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
- Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
- Transfer pricing;
- Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
- Contencioso administrativo e judicial;
- Comércio exterior.